Pintor de Obras

Josué Alves

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

A condenação criminal pode eliminar o candidato para sempre nos concursos?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos

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Comentário · há 6 anos

A ressocialização através da reabilitação criminal

Raphael Abib · há 6 anos

Tenho um hc eeferente a um processo ja extinto
Mas mesmo assim quando é consultando pelo meu nome da pra vera decisão..

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Comentário · há 6 anos

A ressocialização através da reabilitação criminal

Raphael Abib · há 6 anos

Por que o hc fica visível quando é consultando
No nome da pessoa.?

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Recomendações

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Cintia Brunelli

Artigo · há 6 anos

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Sabe quando você estuda o conteúdo, e no dia seguinte, já esqueceu tudo? No momento do estudo, você já pensa: “meu Deus, não vou memorizar isso nunca!”... Isso já aconteceu com você? Para que isso...

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Comentário · há 7 anos

Tipos de rescisão contratual e os seus direitos

Stella Vargas · há 7 anos

Josué Alves, boa tarde.

Após o término da licença médica, a empresa poderá encerrar o contrato.

Lembrando que, a licença médica não transforma o contrato de experiência em contrato por prazo indeterminado.

Olha só essa jurisprudência:

"CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ATESTADO MÉDICO. TÉRMINO. Tratando-se de contrato de experiência (art. 443, § 2º, c, da CLT), o afastamento do trabalhador por motivo de saúde projeta o término do contrato para o dia seguinte à suspensão do contrato, sem, entretanto, afetar a natureza originária da contratação (por prazo determinado). Recurso não provido.

(TRT-24 00249490620145240002, Relator: RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA, 2ª TURMA, Data de Publicação: 04/04/2016)".

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Comentário · há 7 anos

Descomplicando o auxílio-reclusão (Atualizado com a EC. 103.2019)

John Alves · há 7 anos

Olá Josué, como vai? Sua indignação tem todo fundamento. Conforme entendimento dominante no STJ e no STF é sim possível a flexibilização do critério relativo à renda, desde que seja demonstrada a vulnerabilidade social. É a mesma interpretação dada ao BPC LOAS. Assim, esse exemplo do Pintor que você citou, poderia ser abarcado por esta interpretação e ter o benefício concedido judicialmente.

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